Embargos à Execução 5018036-52.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 24.570,79

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANDRESSA OLIVEIRA CORREA

CPF

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACRED

CNPJ

Reu

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAISE DA SILVA GOMES

OAB/RS 070211·CPF·Representa: Autor

TATIANA GOULART

OAB/RS 051766·CPF·Representa: Réu

FRANCIELI MULLER DA SILVA

OAB/RS 111397·CPF·Representa: Réu

DIEGO DA MOTTA

OAB/RS 123701·CPF·Representa: Réu

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO

OAB/RS 099631·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

TAISE DA SILVA GOMES

OAB/RS 070211·CPF·Representa: Autor

TATIANA GOULART

OAB/RS 051766·CPF·Representa: Réu

FRANCIELI MULLER DA SILVA

OAB/RS 111397·CPF·Representa: Réu

DIEGO DA MOTTA

OAB/RS 123701·CPF·Representa: Réu

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO

OAB/RS 099631·CPF·Representa: Réu

EDNA CIRONE OLIVEIRA

OAB/RS 125512·CPF·Representa: Réu

JULIA BE NASCIMENTO

OAB/RS 130825·CPF·Representa: Réu

MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS

OAB/RS 105308·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FARACO DE FREITAS

OAB/RS 054495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

05/12/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

01/12/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

28/11/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/11/2025, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

27/11/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

27/11/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 08:46

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL3CIV

21/11/2025, 09:07

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2025, 09:06

Remetidos os Autos - Custas - CSL3CIV -> CCALC

22/09/2025, 14:21

Recebidos os autos - TJRS -> CSL3CIV Número: 50180365220198210010/TJRS

18/09/2025, 09:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50180365220198210010/TJRS

15/05/2025, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50180365220198210010/TJRS

25/02/2025, 16:56

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

27/01/2026, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

05/12/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

01/12/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

28/11/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2024, 13:38

SENTENÇA

•04/06/2024, 12:45

27/11/2025, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

27/11/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

27/11/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 08:46

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL3CIV

21/11/2025, 09:07

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2025, 09:06

Remetidos os Autos - Custas - CSL3CIV -> CCALC

22/09/2025, 14:21

Recebidos os autos - TJRS -> CSL3CIV Número: 50180365220198210010/TJRS

18/09/2025, 09:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50180365220198210010/TJRS

15/05/2025, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50180365220198210010/TJRS

25/02/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRESSA OLIVEIRA CORREA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TAISE DA SILVA GOMES (OAB RS070211) APELADO: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATIANA GOULART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h04min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5018036-52.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR

14/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50180365220198210010/TJRS

07/12/2024, 13:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL3CIV -> TJRS

06/12/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

03/12/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/11/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

11/11/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/11/2024, 01:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/06/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

12/06/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/06/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

12/06/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

10/06/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/06/2024, 01:32

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 12:45

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

16/11/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/11/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/11/2023, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/11/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 15:05

Decisão Interlocutória

07/11/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

19/09/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/08/2023, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

30/08/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 13:56

Decisão Interlocutória

28/08/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/05/2023, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/05/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/03/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 08:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA

27/02/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2023, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/11/2022, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/11/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

15/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2022, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 15:02

Decisão Interlocutória

05/10/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/05/2022, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 16:48

Decisão Interlocutória

25/04/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2022, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

21/03/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/03/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/12/2021, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

26/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/11/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 08:53

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL3CIV

26/10/2021, 09:15

Juntada de íntegra do processo

26/10/2021, 09:15

Remetidos os Autos - CSL3CIV -> NUCDIGLOC

25/08/2021, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/02/2021, 14:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/11/2020, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2021, 08:53