Execução Fiscal 5000035-82.2003.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.222,01

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Canela

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

04/05/2026, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

17/04/2026, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 153

20/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 153

19/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 153

18/03/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

12/03/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 147

25/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 147

24/02/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:18

Todas as movimentações(163)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

04/05/2026, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

17/04/2026, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 153

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 16:34

20/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 153

19/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 153

18/03/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

12/03/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 147

25/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 147

24/02/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

05/01/2026, 12:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

18/12/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 17:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 127

05/12/2025, 08:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 127

05/12/2025, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

03/12/2025, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2025, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2025, 15:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

03/11/2025, 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

03/11/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

23/10/2025, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 125

21/10/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/10/2025, 15:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 125

20/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 125

17/10/2025, 12:48

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/10/2025, 12:37

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/10/2025, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/10/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

25/09/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 10:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119

27/08/2025, 08:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119

27/08/2025, 08:52

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/06/2025, 17:16

Expedição de Termo/auto de Penhora

05/06/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

21/05/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

24/04/2025, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

16/04/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 09:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/02/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

24/02/2025, 11:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CEN1CIV

09/12/2024, 17:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FERNANDO HENRIQUE BOELTER)

09/12/2024, 17:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONARDO BOELTER)

09/12/2024, 17:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONEL BOELTER)

09/12/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 12:56

Juntada de certidão

09/12/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 16:25

Remetidos os Autos - CEN1CIV -> URCAJUD

05/12/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

03/12/2024, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/11/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

05/10/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

01/10/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:58

Recebidos os autos - TJRS -> CEN1CIV Número: 50000358220038210041/TJRS

02/09/2024, 11:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000358220038210041/TJRS

03/07/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CANELA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PRISCILA FAVARETTO PROCURADOR(A): GUSTAVO PORT HANEL PROCURADOR(A): MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA APELADO: LEONEL BOELTER (EXECUTADO) APELADO: FERNANDO HENRIQUE BOELTER (EXECUTADO) APELADO: LAURO BOELTER (EXECUTADO) APELADO: LEONARDO BOELTER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VERONICA DE SOUZA VIANA MEDEIROS (OAB RS123880) ADVOGADO(A): EDUARDO KAYSER (OAB RS124033) ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUSA MEDEIROS (OAB RS106857) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000035-82.2003.8.21.0041/RS (Pauta: 361) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

17/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000358220038210041/TJRS

06/03/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CANELA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO PORT HANEL PROCURADOR(A): PRISCILA FAVARETTO APELADO: LEONEL BOELTER (EXECUTADO) APELADO: FERNANDO HENRIQUE BOELTER (EXECUTADO) APELADO: LAURO BOELTER (EXECUTADO) APELADO: LEONARDO BOELTER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUSA MEDEIROS (OAB RS106857) ADVOGADO(A): EDUARDO KAYSER (OAB RS124033) ADVOGADO(A): VERONICA DE SOUZA VIANA MEDEIROS (OAB RS123880) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000035-82.2003.8.21.0041/RS (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

19/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000358220038210041/TJRS

14/12/2023, 17:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CEN1CIV -> TJRS

14/12/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

29/11/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 19:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

07/11/2023, 19:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/10/2023, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

11/10/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/10/2023, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

02/10/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/09/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

19/09/2023, 11:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

16/09/2023, 21:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

16/09/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/09/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

30/08/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2023, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

25/08/2023, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

31/07/2023, 11:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 222/2023-CGJ

28/07/2023, 15:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

13/07/2023, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 17:25

Acolhida exceção de pré-executividade

27/06/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

12/06/2023, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/05/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/03/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 08:07

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

13/03/2023, 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2023, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LEONARDO BOELTER (RS106857 - MATHEUS DE SOUSA MEDEIROS / RS124033 - EDUARDO KAYSER / RS123880 - VERONICA DE SOUZA VIANA MEDEIROS)

06/03/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 09:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/12/2022, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

16/12/2022, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/11/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/10/2022, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/10/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/09/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2022, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2022, 16:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2022, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

01/08/2022, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/05/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 13:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CEN1CIV

16/03/2022, 21:29

Juntada de íntegra do processo

16/03/2022, 21:29

Remetidos os Autos - CEN1CIV -> NUCDIGLOC

11/03/2022, 15:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/02/2022, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 08:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 13:37