Execução Fiscal 5000499-67.2012.8.21.0049 - TJRS

Execução Fiscal 5000499-67.2012.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 18:13

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

27/08/2024, 12:41

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2024, 12:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN1CIV -> CCALC

03/07/2024, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/07/2024, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 16:14

Recebidos os autos - TJRS -> FWN1CIV Número: 50004996720128210049/TJRS

02/05/2024, 18:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004996720128210049/TJRS

06/03/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELISABETE VERA DE MOURA APELADO: WIROSKI CONSTRUTORA LTDA - ME (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000499-67.2012.8.21.0049/RS (Pauta: 234) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FWN1CIV -> TJRS

11/12/2023, 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 05/12/2023 13:42:45)

11/12/2023, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

16/11/2023, 11:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 18-2023-DF

17/10/2023, 19:18

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 13:10

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