Procedimento Comum Cível 5002885-18.2016.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002885-18.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51517906220258217000/TJRS

09/06/2025, 08:34

Baixa Definitiva

09/06/2025, 06:39

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

31/05/2025, 18:32

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

27/03/2025, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

27/03/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

13/03/2025, 00:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/03/2025, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 17/02/2025

17/02/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 17/02/2025

17/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/02/2025

14/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/02/2025

14/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ELBA MARIA TRINDADE DE SOUZA SENTENÇA III - DISPOSITIVO 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002885-18.2016.8.21.0021/RS Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por MARINDIA APARECIDA DA SILVA? contra ?ELBA MARIA TRINDADE DE SOUZA (Pessoa Jurídica) e ?ELBA MARIA TRINDADE DE SOUZA ? (Pessoa Física) para: a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica que originou o débito de R$ 1.459,31, relacionada ao contrato n° 51-4063-8770-C140913?(evento 3, PROCJUDIC1, página 15), desconstituindo-se consequentemente o mencionado débito?; b) DETERMINAR à parte ré que exclua a anotação do nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes relativamente ao mencionado débito; e c) CONDENAR a parte demandada ao pagamento à parte autora de indenização por danos morais, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE, a contar da data da sentença, e acrescidos de juros de mora pela Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária, a contar da data da negativação do nome da parte autora nos cadastros de inadimplentes, em conformidade com as disposições do artigo 389, parágrafo único, e do artigo 406, parágrafo primeiro, ambos do Código Civil, com as redações dadas pela Lei n° 14.905/2024.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ELBA MARIA TRINDADE DE SOUZA SENTENÇA III - DISPOSITIVO 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002885-18.2016.8.21.0021/RS Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por MARINDIA APARECIDA DA SILVA? contra ?ELBA MARIA TRINDADE DE SOUZA (Pessoa Jurídica) e ?ELBA MARIA TRINDADE DE SOUZA ? (Pessoa Física) para: a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica que originou o débito de R$ 1.459,31, relacionada ao contrato n° 51-4063-8770-C140913?(evento 3, PROCJUDIC1, página 15), desconstituindo-se consequentemente o mencionado débito?; b) DETERMINAR à parte ré que exclua a anotação do nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes relativamente ao mencionado débito; e c) CONDENAR a parte demandada ao pagamento à parte autora de indenização por danos morais, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE, a contar da data da sentença, e acrescidos de juros de mora pela Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária, a contar da data da negativação do nome da parte autora nos cadastros de inadimplentes, em conformidade com as disposições do artigo 389, parágrafo único, e do artigo 406, parágrafo primeiro, ambos do Código Civil, com as redações dadas pela Lei n° 14.905/2024.

14/02/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025

13/02/2025, 15:25

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 18:23

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51517906220258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Publicação da Sentença - no dia 17/02/2025

Publicação da Sentença - no dia 17/02/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/02/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/02/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025

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