Execução Fiscal 5000480-58.2016.8.21.0134 - TJRS

Execução Fiscal 5000480-58.2016.8.21.0134 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/08/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 12:30

Recebidos os autos - TJRS -> SHO1CIV Número: 50004805820168210134/TJRS

06/06/2024, 11:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004805820168210134/TJRS

20/03/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SOBRADINHO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Greta D'Olanda Gonçalves APELADO: DANIEL HUDSON (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000480-58.2016.8.21.0134/RS (Pauta: 150) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SOBRADINHO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Greta D'Olanda Gonçalves APELADO: DANIEL HUDSON (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000480-58.2016.8.21.0134/RS (Pauta: 233) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SHO1CIV -> TJRS

26/01/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

11/01/2024, 08:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/11/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 18:25

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 15:41

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 16:33

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