Apelação Cível 5001281-84.2009.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.156,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ 87.***.***.0001-58

Autor

ANEVTON JAIR TEIXEIRA

CPF 555.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SA

OAB/RS 075239•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

02/05/2024, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

02/05/2024, 14:40

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/04/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/03/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:10

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

06/03/2024, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 250

16/02/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2024, 14:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

10/01/2024, 15:20

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:42

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:13

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