Execução Fiscal 5002035-12.2016.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 50.361,19

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077·CPF·Representa: Autor

MILENA TASCA GATTO

CPF·Representa: Autor

FLAVIO CESAR INNOCENTI

OAB/RS 059964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51064266720258217000/TJRS

25/04/2025, 16:40

Baixa Definitiva

25/04/2025, 14:34

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV3CIV

25/04/2025, 14:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV3CIV -> CCALC

01/04/2025, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

01/04/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

01/04/2025, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

25/03/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:19

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500166566

25/02/2025, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/10/2024, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 13:16

Todas as movimentações(95)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51064266720258217000/TJRS

25/04/2025, 16:40

Baixa Definitiva

25/04/2025, 14:34

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV3CIV

25/04/2025, 14:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV3CIV -> CCALC

01/04/2025, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 17:36

01/04/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

01/04/2025, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

25/03/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:19

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500166566

25/02/2025, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/10/2024, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/10/2024 17:36:27)

23/10/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

16/10/2024, 16:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245955334

07/10/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

02/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2024, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2024, 20:49

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500482587

19/09/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/08/2024, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/07/2024, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/06/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

25/06/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 18:29

Recebidos os autos - TJRS -> BGV3CIV Número: 50020351220168210005/TJRS

02/05/2024, 19:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50020351220168210005/TJRS

06/03/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIO CESAR INNOCENTI (OAB RS059964) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5002035-12.2016.8.21.0005/RS (Pauta: 257) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV3CIV -> TJRS

13/12/2023, 06:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/12/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

08/11/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/10/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

24/09/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 18:56

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 18:14

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

24/08/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/07/2023, 14:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/06/2023, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/06/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500184020

11/05/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

13/04/2023, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/04/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2023, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2023, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2023, 15:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/02/2023, 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2023, 09:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

28/10/2022, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/10/2022, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/10/2022, 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:57

Juntada de íntegra do processo

27/06/2022, 13:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/10/2021, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 14:16

SENTENÇA

•14/09/2023, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 15:26

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 15:29

SENTENÇA

•03/03/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 15:57