Execução Fiscal 5002825-63.2016.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.456,50

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

HILDA AZEVEDO DE AZEVEDO

CPF

Reu

ALCIDES CAMARGO DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50028256320168210015/TJRS

14/04/2026, 14:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

13/04/2026, 20:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

10/04/2026, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 94

20/03/2026, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

18/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

17/03/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/03/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/03/2026, 15:14

Decisão Interlocutória

06/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

04/03/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:47

Todas as movimentações(104)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50028256320168210015/TJRS

14/04/2026, 14:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

13/04/2026, 20:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

10/04/2026, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 94

20/03/2026, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 14:13

SENTENÇA

•09/01/2026, 13:01

18/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

17/03/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/03/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/03/2026, 15:14

Decisão Interlocutória

06/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

04/03/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 13:01

Indeferida a petição inicial

09/01/2026, 13:01

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 14:48

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50028256320168210015/TJRS

13/11/2025, 14:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50028256320168210015/TJRS

25/09/2025, 15:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

25/09/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

24/09/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/08/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/08/2025, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 22:18

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

06/08/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

17/06/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/01/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

05/11/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/09/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

17/09/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

14/09/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 07:56

Decisão Interlocutória

29/07/2024, 07:56

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

19/07/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 15:08

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50028256320168210015/TJRS

30/04/2024, 10:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50028256320168210015/TJRS

06/03/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY APELADO: ALCIDES CAMARGO DE AZEVEDO (EXECUTADO) APELADO: HILDA AZEVEDO DE AZEVEDO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5002825-63.2016.8.21.0015/RS (Pauta: 259) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/01/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

30/11/2023, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

07/11/2023, 21:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

07/11/2023, 21:16

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

20/10/2023, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

09/08/2023, 14:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/06/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/06/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

06/06/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/03/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 03/03/2023 13:27:13)

03/03/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/03/2023, 15:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 09:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 10:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 14:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/08/2022, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

05/08/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/06/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

14/06/2022, 10:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

21/04/2022, 01:49

Juntada de íntegra do processo

21/04/2022, 01:49

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

06/10/2021, 15:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI4CIV1J)

01/07/2021, 19:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/12/2020, 10:03

SENTENÇA

•07/08/2025, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 07:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 10:05

SENTENÇA

•06/06/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 18:49