Agravo em Recurso Especial 5003099-25.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 442,80

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · 1º Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

OSVALDINA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

OAB/RS 032158·CPF·Representa: Autor

MARCOS TUBINO BORTOLAN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/05/2025, 15:41

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 13:40

Conheço do agravo de OSVALDINA DOS SANTOS SILVA e TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR para dar provimento ao Recurso Especial

17/03/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/12/2024, 19:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

23/12/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024, 15:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 19:20

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 16:21

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/05/2025, 15:41

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 19:20

17/03/2025, 13:40

Conheço do agravo de OSVALDINA DOS SANTOS SILVA e TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR para dar provimento ao Recurso Especial

17/03/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/12/2024, 19:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

23/12/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024, 15:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 19:20

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 16:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/11/2024, 08:12

Acórdão

•28/11/2024, 08:12

Acórdão

•28/11/2024, 08:12

Decisão

•28/11/2024, 08:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•28/11/2024, 08:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/11/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 08:12

Sentença

•28/11/2024, 08:12

Decisão

•28/11/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 08:12

Sentença

•28/11/2024, 08:12

Decisão

•28/11/2024, 08:12

Decisão

•28/11/2024, 08:12