Execução Fiscal 5004114-17.2014.8.21.0010 - TJRS

Execução Fiscal 5004114-17.2014.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 13:12

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50041141720148210010/TJRS

10/04/2024, 11:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50041141720148210010/TJRS

06/03/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELADO: ELISEU DOMINGOS DE BIASI (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5004114-17.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 267) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

06/02/2024, 18:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

06/02/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/02/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

06/02/2024, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 17:52

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

23/11/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 09:45

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 17:07

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