Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256692817 (Custas Finais ou Complementares)
03/09/2025, 10:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2
02/06/2025, 16:43
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
02/06/2025, 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025, 16:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/05/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/05/2025, 02:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025, 11:16
Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec23CCiv
30/04/2025, 11:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/04/2025, 19:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2025, 14:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b>
09/04/2025, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1714
08/04/2025, 15:41
Documentos
ACÓRDÃO
•30/04/2025, 11:16
EXTRATO DE ATA
•28/04/2025, 19:03
24/05/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/05/2025, 02:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025, 11:16
Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec23CCiv
30/04/2025, 11:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/04/2025, 19:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2025, 14:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b>
09/04/2025, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1714
08/04/2025, 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/04/2025, 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabPLP
31/03/2025, 13:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025, 12:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/03/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025, 01:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025, 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025, 00:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025, 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025, 10:54
Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec23CCiv
06/03/2025, 10:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/03/2025, 19:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/02/2025, 17:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
14/02/2025, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 2026
13/02/2025, 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
13/02/2025, 14:07
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPLP
10/01/2025, 12:25
Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Bancários