Recurso Especial 5344918-81.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 27.377,36

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Pedro Luiz Pozza 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Pedro Luiz Pozza

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

IRENE CARMEM FERRONATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 079757·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS

OAB/RS 066427·CPF·Representa: Réu

BRUNO BORGES ZORTEA

OAB/RS 059092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

18/10/2025, 07:10

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

18/10/2025, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

01/10/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

01/10/2025, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 13:50

Determinada a distribuição do feito

29/09/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 11:38

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2025, 07:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 13:50

18/10/2025, 07:10

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

18/10/2025, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

01/10/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

01/10/2025, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 13:50

Determinada a distribuição do feito

29/09/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 11:38

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/09/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/09/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:44

Agravo

•15/09/2025, 11:44

Acórdão

•15/09/2025, 11:44

Acórdão

•15/09/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:44

Decisão

•15/09/2025, 11:44