Execução Fiscal 5037904-59.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.273,08

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

MARIA JUDITH OVSIANI RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 10:36

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50379045920238210015/TJRS

06/05/2026, 15:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50379045920238210015/TJRS

10/03/2026, 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

10/03/2026, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

06/03/2026, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/01/2026, 21:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/01/2026, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/01/2026, 01:06

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

18/11/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

26/09/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 09:16

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 10:36

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50379045920238210015/TJRS

06/05/2026, 15:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50379045920238210015/TJRS

10/03/2026, 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

10/03/2026, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

Documentos

SENTENÇA

•06/01/2026, 01:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 09:16

06/03/2026, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/01/2026, 21:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/01/2026, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/01/2026, 01:06

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

18/11/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

26/09/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/08/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 10:36

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50379045920238210015/TJRS

29/05/2025, 14:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50379045920238210015/TJRS

09/04/2025, 16:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

09/04/2025, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

09/04/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/03/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/02/2025, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/02/2025

17/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 14/02/2025

14/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MARIA JUDITH OVSIANI RAMOS DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/02/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025

13/02/2025, 16:50

Decisão Interlocutória

13/02/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

13/02/2025, 14:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/12/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

09/12/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/12/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/09/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

11/07/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

10/07/2024, 15:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/05/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

23/04/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/04/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

17/02/2024, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

07/02/2024, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

29/01/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

29/12/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 16:50

SENTENÇA

•09/12/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2024, 19:29