Agravo em Recurso Especial 5034159-16.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5034159-16.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 311476/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0311476 - AgInt no AREsp 2843833 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00311476/2025 - AgInt no AREsp 2843833/RS

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:24

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311476/2025 - AgInt no AREsp 2843833/RS

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397217/2025

07/05/2025, 15:01

Protocolizada Petição 397217/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/05/2025

07/05/2025, 14:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 311476/2025 -

14/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 311476/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 17:40

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 311476/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0311476 - AgInt no AREsp 2843833 - Publicação prevista para 26/11/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00311476/2025 - AgInt no AREsp 2843833/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311476/2025 - AgInt no AREsp 2843833/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397217/2025

Protocolizada Petição 397217/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 311476/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 311476/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

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