Execução Fiscal 5003021-67.2015.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.090,95

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

CONVIVER PSICOLOGIA E RELACOES HUMANAS S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/05/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2026, 13:07

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

06/04/2026, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

10/02/2026, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

10/02/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 18:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

03/11/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

30/10/2025, 10:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2025, 18:06

Todas as movimentações(96)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/05/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2026, 13:07

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2026, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 18:35

06/04/2026, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

10/02/2026, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

10/02/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 18:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

03/11/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

30/10/2025, 10:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

16/09/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

28/07/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 17:37

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50030216720158210015/TJRS

25/07/2025, 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50030216720158210015/TJRS

13/06/2025, 16:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

09/04/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

08/04/2025, 20:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/03/2025, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/02/2025, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/02/2025

17/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 14/02/2025

14/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: CONVIVER PSICOLOGIA E RELACOES HUMANAS S/C LTDA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025

13/02/2025, 17:42

Decisão Interlocutória

13/02/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/02/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

13/02/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/01/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

17/01/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

17/01/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/11/2024, 23:59

Alterado o assunto processual

31/10/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 08:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/10/2024, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

24/10/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/08/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

24/07/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/07/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

10/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 33

03/05/2024, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 15:27

Decisão Interlocutória

18/03/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

28/02/2024, 20:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

22/11/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

26/10/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/10/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/10/2023, 17:25

Decisão Interlocutória

06/10/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/09/2023, 10:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 18:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/06/2023, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 18:55

Juntada de íntegra do processo

26/05/2023, 15:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI3CIV1J para GTI4CIV1J)

02/05/2023, 14:23

Remetidos os Autos - GTI3CIV -> NUCDIGLOC

28/09/2021, 14:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/09/2021, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 17:42

SENTENÇA

•17/01/2025, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 18:55