Agravo em Recurso Especial 5002161-54.2015.8.21.0019 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002161-54.2015.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2026 Petição Nº 393673/2026 -

28/04/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 393673/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 393673/2026

24/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 393673/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2026

24/04/2026, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 114291/2026 - EDcl

06/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0114291 - EDcl no AREsp 3102752 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:00

Embargos de Declaração de BENJAMIN DA SILVA FRANCA JUNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00114291 - EDcl no AREsp 3102752

30/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2026, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para apresentar resposta aos embargos de declaração.

26/03/2026, 14:39

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

26/03/2026, 14:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 114291/2026 -

19/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 114291/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

13/02/2026, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 16:20

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2026 Petição Nº 393673/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 393673/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 393673/2026

Protocolizada Petição 393673/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 114291/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0114291 - EDcl no AREsp 3102752 - Publicação prevista para 06/04/2026

Embargos de Declaração de BENJAMIN DA SILVA FRANCA JUNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00114291 - EDcl no AREsp 3102752

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para apresentar resposta aos embargos de declaração.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 114291/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 114291/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

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