Agravo em Recurso Especial 5000398-58.2023.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

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TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 24.480,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

FABIO CESAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DALLACORT

OAB/RS 085154·CPF·Representa: Autor

ANDERSON RODIGHERI

OAB/RS 076481·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 441815/2026 -

08/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 441815/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 441815/2026

06/05/2026, 16:51

Protocolizada Petição 441815/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

28/04/2026, 21:00

Não conhecido o recurso de FABIO CESAR DE OLIVEIRA

28/04/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/03/2026, 14:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/03/2026, 14:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 21:00

Sentença

•16/03/2026, 14:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/03/2026, 14:25

Acórdão

•16/03/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/03/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:25

Decisão

•16/03/2026, 14:25

Decisão

•16/03/2026, 14:25

Decisão

•16/03/2026, 14:25

Decisão

•16/03/2026, 14:25

Decisão

•16/03/2026, 14:25

Sentença

•16/03/2026, 14:24

Decisão

•16/03/2026, 14:24