Conflito de Competência 5003904-05.2022.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.700,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

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Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

JUIZO FEDERAL DA 25A VARA DE PORTO ALEGRE - SJ/RS

Reu

DARCI JOSE GONCALVES

CPF

TERCEIRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407886/2025

09/05/2025, 13:21

Protocolizada Petição 407886/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:17

Expedição de Ofício nº 005691/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE PORTO ALEGRE - SJ/RS via malote digital (código de rastreabilidade 30020252540763)

05/05/2025, 13:57

Expedição de Ofício nº 005692/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020252540587)

05/05/2025, 11:45

Declarado competente o Juízo federal suscitado.

30/04/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 11:33

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

24/04/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/04/2025, 07:15

Documentos

Ofício

•05/05/2025, 11:51

Ofício

•05/05/2025, 11:45

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 20:20

Acórdão

•16/04/2025, 15:03

Decisão

•16/04/2025, 15:03

Decisão

•16/04/2025, 15:03

Decisão

•16/04/2025, 15:03

Sentença

•16/04/2025, 15:03

Decisão

•16/04/2025, 15:03