Agravo de Instrumento 5361545-97.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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5361545-97.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

JOALDO ALENCAR PIRES

CPF 365.***.***-15

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS 044404•Representa: ATIVO

LUIS AUGUSTO DA ROCHA PIRES

OAB/RS 113903•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2024, 17:22

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

08/04/2024, 17:22

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

08/04/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/03/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/03/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/03/2024, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

06/03/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:34

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

06/03/2024, 14:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/03/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/03/2024, 16:40

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:34

EXTRATO DE ATA

•05/03/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 19:04

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