Agravo em Recurso Especial 5290353-70.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 291.045,45

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Jorge André Pereira Gailhard 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Jorge André Pereira Gailhard

Partes do Processo

MARGARETE TERESINHA DA SILVA

CPF

Autor

RIO GRANDE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983·CPF·Representa: Autor

VINICIUS KOCH ABDO

OAB/RS 103860·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SOUTO POLESE

OAB/RS 044299·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983·CPF·Representa: Autor

VINICIUS KOCH ABDO

OAB/RS 103860·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SOUTO POLESE

OAB/RS 044299·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Réu

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 17:40

Não conhecido o recurso de MARGARETE TERESINHA DA SILVA

17/12/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 09:14

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 19:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:50

18/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 17:40

Não conhecido o recurso de MARGARETE TERESINHA DA SILVA

17/12/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 09:14

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 16:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/09/2025, 14:26

Acórdão

•22/09/2025, 14:25

Acórdão

•22/09/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/09/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:25

Decisão

•22/09/2025, 14:25

Decisão

•22/09/2025, 14:25