Agravo em Recurso Especial 5310736-69.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 59.247,82

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Jorge André Pereira Gailhard 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ALDO ROGERIO OLIVEIRA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 079757·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Autor

INGRID MARIANO PEREIRA

OAB/RS 129495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

10/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2026, 09:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/01/2026, 16:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 19:00

Decisão

•27/01/2026, 16:56

Agravo

•27/01/2026, 16:56

Acórdão

•27/01/2026, 16:56

Acórdão

•27/01/2026, 16:56

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/01/2026, 16:56

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:56

Agravo

•27/01/2026, 16:56

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:56

Acórdão

•27/01/2026, 16:56