Agravo em Recurso Especial 5374196-30.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 35.840,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Jorge André Pereira Gailhard 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Jorge André Pereira Gailhard

Partes do Processo

BUNGE FERTILIZANTES S/A

CNPJ

Autor

JOAO MOZART BORGES DOS SANTOS

CPF

Reu

RAFAEL CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PACIFICO

OAB/SP 184101·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUIZ YARSHELL

OAB/SP 088098·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO

OAB/RS 042940·CPF·Representa: Réu

LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS

OAB/RS 103298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de BUNGE FERTILIZANTES S/A

11/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 19:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/10/2025, 12:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 19:00

Decisão

•01/10/2025, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2025, 12:45

Acórdão

•01/10/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 12:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/10/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 12:45