Recurso Especial 5211486-79.2022.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5211486-79.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5211486792022821000120251030152917

30/10/2025, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 27/10/2025 para recurso

27/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805197/2025

01/09/2025, 16:21

Protocolizada Petição 805197/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 14:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/08/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

02/09/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2024, 10:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 754443/2024

02/09/2024, 09:51

Protocolizada Petição 754443/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 09:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

29/08/2024, 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2024, 11:19

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

29/08/2024, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 14:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/08/2024, 12:52

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