Apelação / Remessa Necessária 5009420-95.2018.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 18.612,55

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Cézar Müller

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Marcelo Cézar Müller

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SINVAL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

MIGUEL MARKEVIS

OAB/RS 072208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV1

09/05/2025, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

09/05/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/03/2025, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

12/03/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/03/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/03/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv

28/02/2025, 12:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/02/2025, 02:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>

14/02/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1025

13/02/2025, 17:31

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV1

09/05/2025, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

09/05/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2025, 12:38

EXTRATO DE ATA

•28/02/2025, 02:24

12/03/2025, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

12/03/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/03/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/03/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv

28/02/2025, 12:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/02/2025, 02:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>

14/02/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1025

13/02/2025, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2025, 17:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabMCMu

05/11/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/11/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/11/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/10/2024, 12:54

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMCMu -> Sec10CCiv

31/10/2024, 12:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCMu

30/10/2024, 12:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HTS para MCMu)

30/10/2024, 12:37

Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc

30/10/2024, 12:18

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 12:18