Execução Fiscal 5000892-85.2007.8.21.0010 - TJRS

Execução Fiscal 5000892-85.2007.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/07/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

20/05/2024, 11:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:09

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50008928520078210010/TJRS

26/04/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANAINA LUCIA BATTASSINI PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELADO: ANTONIO CAETANO COSTAMILAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARISSA MARTINS ALVES (OAB RS072192) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000892-85.2007.8.21.0010/RS (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

19/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008928520078210010/TJRS

31/03/2023, 18:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

27/03/2023, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/03/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 18:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 13:57

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50008928520078210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008928520078210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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