Procedimento Comum Cível 5001752-77.2019.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 617.795,19

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAQUARI / RS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NUCLEO DE APOIO AS POLITICAS - INAPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA

OAB/RS 043378·CPF·Representa: Autor

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER

OAB/RS 064650·CPF·Representa: Autor

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA

OAB/RS 121264·CPF·Representa: Autor

ANASTACIA DEMARTINI COSTA

OAB/RS 093504·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MARQUES DE FRAGA

OAB/RS 073222·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA

OAB/RS 043378·CPF·Representa: Autor

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER

OAB/RS 064650·CPF·Representa: Autor

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA

OAB/RS 121264·CPF·Representa: Autor

ANASTACIA DEMARTINI COSTA

OAB/RS 093504·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MARQUES DE FRAGA

OAB/RS 073222·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA

OAB/RS 102440·CPF·Representa: Réu

VITOR SILVA DE FRAGA

OAB/RS 125918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

25/11/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/10/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/10/2024, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

04/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

02/10/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/10/2024, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/09/2024, 12:32

Remetidos os Autos - CCALC -> TUI1CIV

12/09/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

03/09/2024, 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

02/09/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

12/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 15:42

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

27/11/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

25/11/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/10/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/OFÍCIO

•02/08/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:25

04/10/2024, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

04/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

02/10/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/10/2024, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/09/2024, 12:32

Remetidos os Autos - CCALC -> TUI1CIV

12/09/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

03/09/2024, 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

02/09/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

12/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 16:20

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TUI1CIV -> CCALC

26/07/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

15/07/2024, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 02:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/04/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

24/04/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 13:19

Recebidos os autos - TJRS -> TUI1CIV Número: 50017527720198210071/TJRS

24/04/2024, 11:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017527720198210071/TJRS

06/03/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARI / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA APELADO: INSTITUTO NUCLEO DE APOIO AS POLÍTICAS - INAPP (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR SILVA DE FRAGA (OAB RS125918) ADVOGADO(A): RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA (OAB RS102440) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARQUES DE FRAGA (OAB RS073222) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001752-77.2019.8.21.0071/RS (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TUI1CIV -> TJRS

24/10/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

02/10/2023, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 58

13/09/2023, 15:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 23:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/08/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:25

Decisão Interlocutória

21/08/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/08/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/08/2023, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 26/07/2023 17:02:14)

26/07/2023, 17:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2023 17:21:35)

11/07/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

05/07/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/06/2023, 16:02

Julgado improcedente o pedido

20/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2023, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 15/03/2023 14:26:21)

15/03/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2022, 17:44

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

25/07/2022, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

28/06/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/06/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/03/2022, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/02/2022, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/02/2022, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/12/2021, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/12/2021, 01:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215572496

09/12/2021, 10:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

02/12/2021, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

19/11/2021, 16:53

Expedição de mandado - CM0001

19/11/2021, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

19/11/2021, 11:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215504431

04/11/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/10/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 13:13

Juntada de certidão

22/10/2021, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

20/10/2021, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/10/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/09/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 51062784320218210001/RS

21/09/2021, 13:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 51062602220218210001/RS

21/09/2021, 13:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 51062784320218210001

21/09/2021, 10:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 51062602220218210001

21/09/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/09/2021, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 21:48

Juntada de íntegra do processo

10/09/2021, 14:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/10/2020, 08:47

SENTENÇA

•20/06/2023, 17:28

PETIÇÃO

•28/06/2022, 17:56

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•28/06/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 14:49

ANEXO

•24/01/2022, 14:37