Agravo em Recurso Especial 5339475-52.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.035.543,40

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Túlio de Oliveira Martins 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Túlio de Oliveira Martins

Partes do Processo

BUNGE FERTILIZANTES S/A

CNPJ

Autor

MARIA DE LOURDES BORGES GAUTERIO

CPF

Reu

MARCOS TAILOR DIAS MACHADO

CPF

Reu

MARCOS ADRIEL FERNANDES DIAS

CPF

Reu

MARCELO DE MATTOS BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PACIFICO

OAB/SP 184101·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUIZ YARSHELL

OAB/SP 088098·CPF·Representa: Autor

THAIS DA SILVA TUGNE

OAB/RS 095638·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BUNGE FERTILIZANTES S/A

CNPJ

Autor

MARIA DE LOURDES BORGES GAUTERIO

CPF

Reu

MARCOS TAILOR DIAS MACHADO

CPF

Reu

MARCOS ADRIEL FERNANDES DIAS

CPF

Reu

MARCELO DE MATTOS BORGES

CPF

Reu

MIGUEL COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

ORLANDINA CAMPOS MADEIRA

CPF

Reu

LINDOMAR DA SILVA MOREIRA

CPF

Reu

MARIS HELENA VINAGRE MACHADO

CPF

Reu

LEONARDO GOMES MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/12/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164615/2025

28/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1164615/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BUNGE FERTILIZANTES S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:07

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/09/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/09/2025, 08:02

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/12/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164615/2025

28/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1164615/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/09/2025, 21:10

27/11/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BUNGE FERTILIZANTES S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:07

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/09/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/09/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

24/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2025, 19:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2025, 11:51

Decisão

•10/09/2025, 11:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/09/2025, 11:50

Acórdão

•10/09/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:49