Apelação Cível 5002145-91.2021.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.399,33

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi

Partes do Processo

MARIJANE FERRI FESTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GARIBALDI/ RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRD1CIV1

02/05/2024, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/05/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

17/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/03/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/03/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

06/03/2024, 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 437

16/02/2024, 14:06

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRD1CIV1

02/05/2024, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/05/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:54

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:16

17/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/03/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/03/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

06/03/2024, 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 437

16/02/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

30/10/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/10/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/10/2023, 10:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

25/10/2023, 17:16

Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

25/10/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 16:55