Agravo em Recurso Especial 5000254-23.2021.8.21.0152 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 35.705,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

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Partes do Processo

DELMIR NICHETTI

CPF

Autor

HELENA NICHETTI

CPF

Autor

MARIA TERESINHA GARDA NICHETTI

CPF

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON MIGUEL KWIATKOWSKI

OAB/RS 123271·CPF·Representa: Autor

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB/RS 046853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de DELMIR NICHETTI, MARIA TERESINHA GARDA NICHETTI e HELENA NICHETTI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:04

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 15:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/10/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 18:40

19/12/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de DELMIR NICHETTI, MARIA TERESINHA GARDA NICHETTI e HELENA NICHETTI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:04

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 15:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/10/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito

15/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 18:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/09/2025, 13:44

Acórdão

•29/09/2025, 13:44

Acórdão

•29/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:44

Decisão

•29/09/2025, 13:44

Decisão

•29/09/2025, 13:44

Decisão

•29/09/2025, 13:44

Decisão

•29/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:44

Decisão

•29/09/2025, 13:44

Decisão

•29/09/2025, 13:44

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 18:40

Acórdão

•29/09/2025, 13:44

Acórdão

•29/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:44

Decisão

•29/09/2025, 13:44

Decisão

•29/09/2025, 13:44

Decisão

•29/09/2025, 13:44

Decisão

•29/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:44

Decisão

•29/09/2025, 13:44

Decisão

•29/09/2025, 13:44

Decisão

•29/09/2025, 13:44

Sentença

•29/09/2025, 13:44