Embargos à Execução Fiscal 5004905-73.2019.8.21.0086 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5004905-73.2019.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

01/10/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/07/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

07/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 18:23

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN1CIV

26/06/2024, 16:45

Remetidos os Autos - Custas - CHN1CIV -> CCALC

11/04/2024, 13:25

Recebidos os autos - TJRS -> CHN1CIV Número: 50049057320198210086/TJRS

11/04/2024, 12:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50049057320198210086/TJRS

06/03/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MARIA PEDROZO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ZARPELAO DE MATOS (OAB RS100013) APELADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5004905-73.2019.8.21.0086/RS (Pauta: 448) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN1CIV -> TJRS

24/10/2023, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/09/2023, 14:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 254/2023-CGJ

24/08/2023, 14:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 18:23

SENTENÇA

•13/06/2023, 17:08

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN1CIV

Remetidos os Autos - Custas - CHN1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CHN1CIV Número: 50049057320198210086/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50049057320198210086/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 254/2023-CGJ

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