—

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.740,00

Órgão julgador

Juízo PROGRAM - Piso Salarial do Magistério

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MARIA LOIVA ASTIGARRAGA

CPF

Autor

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 172

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Todas as movimentações(191)

legal

Todos os documentos(23)