Usucapião 5000413-47.2012.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

MARIA DA GRACA BORBA DO AMARAL

CPF

Autor

DELMAR FERREIRA

CPF

Autor

IMOBILIARIA CASTILHOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNE GATELLI BAZANA

OAB/RS 080680·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE FINGER DOS SANTOS

OAB/RS 090949·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 158 e 157

11/05/2026, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

17/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

16/04/2026, 02:02

Decretada a revelia

15/04/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 10:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

15/04/2026, 10:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3090710

15/04/2026, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 147

16/03/2026, 08:27

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

23/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

20/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

19/02/2026, 12:04

Todas as movimentações(164)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 158 e 157

11/05/2026, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

17/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

16/04/2026, 02:02

Decretada a revelia

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 12:04

15/04/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 10:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

15/04/2026, 10:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3090710

15/04/2026, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 147

16/03/2026, 08:27

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

23/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

20/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

19/02/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

02/02/2026, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

11/10/2025, 00:02

Intimação por Edital

08/08/2025, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2025

07/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025

04/08/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/07/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

17/07/2025, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

15/07/2025, 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

14/07/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/07/2025, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 131 e 130

14/07/2025, 09:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

14/07/2025, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

01/04/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

13/03/2025, 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

12/03/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

17/02/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA DA GRACA BORBA DO AMARAL AUTOR: DELMAR FERREIRA RÉU: IMOBILIARIA CASTILHOS LTDA Local: São Leopoldo Data: 11/02/2025 EDITAL Nº 10076671083 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA)DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. CITAÇÃO da parte Cristiano Braz e Odete Wilborn, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor MARIA DA GRACA BORBA DO AMARAL, CPF: 51075202000 e DELMAR FERREIRA, CPF: 45154317068 e réu IMOBILIARIA CASTILHOS LTDA, CNPJ: 91693259000110. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. São Leopoldo, 11 de Fevereiro de 2025 SERVIDOR(A): VANESSA HEBERLE NAGERA JUIZ(A): VANESSA CALDIM DOS SANTOS. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000413-47.2012.8.21.0033/RS

17/02/2025, 00:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

14/02/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

12/02/2025, 11:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

11/02/2025, 18:22

Expedição de mandado - CM0019

11/02/2025, 18:22

Decisão Interlocutória

07/02/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

29/10/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106 e 105

29/10/2024, 10:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 300/2024-DF

24/10/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/10/2024, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

05/10/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

25/09/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 97

10/06/2024, 10:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 09/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 118/2024-DF

01/06/2024, 17:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 19:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

01/02/2024, 09:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

01/02/2024, 09:58

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/01/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 88

23/11/2023, 19:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 377/23-DF

07/11/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 15:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE4CIV

15/08/2023, 08:34

Remetidos os Autos - SLE4CIV -> URCAJUD

11/08/2023, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 81

20/06/2023, 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 213/2023-DF

16/06/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/04/2023, 01:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/03/2023 até 24/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 32/23-CGJ Suspensão de 20/03 a 24/03/2023

22/03/2023, 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 72

16/03/2023, 15:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

13/03/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 18:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

04/02/2023, 01:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

30/01/2023, 16:15

Decisão Interlocutória

27/01/2023, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/12/2022, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 22:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 18:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 10:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DARCI FLORES - EXCLUÍDA

02/12/2022, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 53

02/12/2022, 09:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41

02/12/2022, 09:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

02/12/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 11:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

18/11/2022, 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

18/11/2022, 10:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 29

11/11/2022, 13:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 17:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 15:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

20/10/2022, 14:32

Expedição de mandado - CM0033

20/10/2022, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

20/10/2022, 14:32

Expedição de mandado - CM0033

20/10/2022, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

20/10/2022, 14:32

Expedição de mandado - CM0033

20/10/2022, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

20/10/2022, 14:31

Expedição de mandado - CM0033

20/10/2022, 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ODETE WILBORN - EXCLUÍDA

20/10/2022, 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FATIMA APARECIDA BRAZ - EXCLUÍDA

20/10/2022, 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANO BRAZ - EXCLUÍDA

20/10/2022, 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALVARO SANTOS FILHO - EXCLUÍDA

20/10/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:37

Decisão Interlocutória

11/10/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 22

08/09/2022, 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/08/2022 até 31/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 185/2022-CGJ

26/08/2022, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 13:15

Decisão Interlocutória

02/08/2022, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 16

18/07/2022, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/06/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

15/06/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/06/2022, 22:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 8

07/06/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

28/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 19:28

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE4CIV

27/04/2022, 17:37

Juntada de íntegra do processo

27/04/2022, 17:37

Remetidos os Autos - SLE4CIV -> NUCDIGLOC

16/11/2021, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/03/2021, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/03/2021, 17:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/11/2020, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 19:28