Alteração de Regime de Bens 5039401-38.2024.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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—

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILAlteração de Regime de Bens

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.367,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Alteração de Regime de Bens · 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

LILIANA CAETANO FABRICIO

CPF

Autor

JONES RETORI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ

OAB/RS 131393·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 19:22

Remetidos os Autos - CCALC -> STM1FA

18/06/2025, 17:31

Remetidos os Autos - Custas - STM1FA -> CCALC

26/05/2025, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

23/05/2025, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

22/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

21/05/2025, 02:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/05/2025, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/05/2025, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/05/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/05/2025, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 37

20/05/2025, 13:37

Julgado procedente o pedido

20/05/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 11:53

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 19:22

Remetidos os Autos - CCALC -> STM1FA

18/06/2025, 17:31

Remetidos os Autos - Custas - STM1FA -> CCALC

26/05/2025, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

23/05/2025, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 12:34

22/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

21/05/2025, 02:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/05/2025, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/05/2025, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/05/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/05/2025, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 37

20/05/2025, 13:37

Julgado procedente o pedido

20/05/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/05/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/05/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/05/2025, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/04/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/04/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 27

07/04/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 20

12/03/2025, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2025

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao REQUERENTE: LILIANA CAETANO FABRICIO REQUERENTE: JONES RETORI Local: Santa Maria Data: 13/02/2025 EDITAL Nº 10076804743 EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO DE TERCEIROS Prazo: 30 (trinta) dias PARTES: LILIANA CAETANO FABRICIO e JONES RETORI, brasileiros, casados entre si, residentes e domiciliados em Santa Maria/RS. OBJETO: dar ciência a quem possa interessar, visando resguardar direitos de terceiros, que perante esta Vara tramita o pedido de Alteração de Regime de Bens instituído pelo casamento de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS para o REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS, dos postulantes acima, nos termos dos artigos 1.523, inciso I, 1.639, §2º e 1.641 do Código Civil e o art. 734 do Código de Processo Civil. O prazo para eventual impugnação é de 10 (dez) dias contados do término do prazo do presente edital. Santa Maria, 13/02/2025. JUIZ(A): ANA PAULA DA SILVA TOLFO Edital 80 - ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS Nº 5039401-38.2024.8.21.0027/RS

17/02/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

16/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

13/02/2025, 14:26

Decisão Interlocutória

06/02/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 22:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 12

09/01/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

23/12/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> STM1FA

13/12/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 13:46

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - STM1FA -> CCALC

13/12/2024, 13:46

Decisão Interlocutória

13/12/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/11/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/11/2024, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 5

28/11/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2024, 14:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245966622 (Custas Iniciais)

06/11/2024, 13:46

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 15:13