Execução Fiscal 5004064-25.2022.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 34.942,94

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MOVEIS WELFARE LTDA

CNPJ

Reu

DOMENICO CAPORALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/02/2026, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

12/02/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 07:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/01/2026, 00:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/12/2025, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

10/12/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500725347

21/10/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/10/2025, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

09/10/2025, 18:06

Todas as movimentações(92)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/02/2026, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

12/02/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 07:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 18:30

24/01/2026, 00:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/12/2025, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

10/12/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500725347

21/10/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/10/2025, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

09/10/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:43

Juntada de certidão

06/10/2025, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

03/10/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/10/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

10/07/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/06/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2025

17/06/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025

16/06/2025, 16:55

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255337510

12/06/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 08:18

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

02/05/2025, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/04/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

17/04/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

14/04/2025, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/04/2025, 19:28

Juntada de certidão

11/04/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/02/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/02/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5004064-25.2022.8.21.0005.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MOVEIS WELFARE LTDA EXECUTADO: DOMENICO CAPORALE Local: Bento Gonçalves Data: 14/02/2025 EDITAL Nº 10076863731 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves. Processo: 5004064-25.2022.8.21.0005. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: MOVEIS WELFARE LTDA e DOMENICO CAPORALE. Objeto: Citação do(a) executado(a) DOMENICO CAPORALE, CPF: 83622624000, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 34.942,94 (atualizada até 12/04/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2136614 (DATs: 101853807), datado de 17/08/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Bento Gonçalves, 14/02/2025. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): PAULO MENEGHETTI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004064-25.2022.8.21.0005/RS

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/11/2024, 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de BGV2CIV1J para BGV1CIV1J)

02/09/2024, 14:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50012404020158210005/RS referente ao evento 61

02/09/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

24/04/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 13:18

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de BGV1CIV1J para BGV2CIV1J)

07/03/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

20/02/2023, 15:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 17:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001240-40.2015.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 18

16/11/2022, 11:51

Juntada de certidão

16/11/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/11/2022, 20:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 09:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 11:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 12:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

13/10/2022, 07:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2022, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

21/09/2022, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

20/07/2022, 06:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/06/2022, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/06/2022, 21:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 18:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001798-70.2019.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 40

12/04/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 14:06

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 17:10