Embargos à Execução 5011962-52.2019.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 932.952,89

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

JULIO LEOPOLDO DIEFENTHAELER

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RENATO SPECHT

OAB/RS 030073·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALBERTO LINDEN

OAB/RS 080340·CPF·Representa: Autor

MARINA TEREZINHA WEIAND LINDEN

CPF·Representa: Autor

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Réu

LUCIANA NEVES MULLER ODY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSE RENATO SPECHT

OAB/RS 030073·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALBERTO LINDEN

OAB/RS 080340·CPF·Representa: Autor

MARINA TEREZINHA WEIAND LINDEN

CPF·Representa: Autor

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Réu

LUCIANA NEVES MULLER ODY

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006197-32.2021.8.21.0019/RS - ref. ao(s) evento(s): 50

04/10/2025, 07:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

29/08/2025, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/08/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

12/08/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

11/08/2025, 02:18

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução

08/08/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

17/04/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2025, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

07/02/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/12/2024, 08:55

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006197-32.2021.8.21.0019/RS - ref. ao(s) evento(s): 50

04/10/2025, 07:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

29/08/2025, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/08/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2025, 17:03

SENTENÇA

•08/08/2025, 17:01

12/08/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

11/08/2025, 02:18

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução

08/08/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

17/04/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2025, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

07/02/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/12/2024, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

13/12/2024, 08:55

Convertido o julgamento em diligência

11/12/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 10:49

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO1CIV

24/07/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 17:26

Remetidos os Autos - Custas - NHO1CIV -> CCALC

07/05/2024, 12:29

Recebidos os autos - TJRS -> NHO1CIV Número: 50119625220198210019/TJRS

02/05/2024, 19:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50119625220198210019/TJRS

06/03/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: JULIO LEOPOLDO DIEFENTHAELER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): José Renato Specht (OAB RS030073) ADVOGADO(A): MARCOS ALBERTO LINDEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5011962-52.2019.8.21.0019/RS (Pauta: 463) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

19/02/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2023, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2023, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/10/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2023, 10:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50119625220198210019/TJRS

16/08/2023, 14:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO1CIV -> TJRS

05/12/2022, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/12/2022, 11:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/10/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/09/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

31/08/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/08/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:37

Declarada decadência ou prescrição - documento anexado ao processo 50061973220218210019/RS

23/08/2022, 17:37

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/03/2022, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

31/03/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 10:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 6

05/02/2022, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/02/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

12/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 13:14

Juntada de íntegra do processo

23/11/2021, 13:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/12/2020, 09:15

ANEXO

•07/02/2025, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 17:16

SENTENÇA

•23/08/2022, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 10:15