Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016214-72.2022.8.21.0026 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016214-72.2022.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50162147220228210026/TJRS

11/09/2025, 13:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50162147220228210026/TJRS

08/08/2025, 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

09/04/2025, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116 e 115

07/04/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

15/03/2025, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/03/2025, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

06/03/2025, 09:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 16:15

Conhecido o recurso e provido - por maioria

28/02/2025, 12:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:05</b>

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI RECORRIDO: VALCI ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIENIFER FABIANE SCHAEFER (OAB RS113345) ADVOGADO(A): JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS067588) RECORRIDO: EDENISE MARGUIT DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIENIFER FABIANE SCHAEFER (OAB RS113345) ADVOGADO(A): JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS067588) TESTEMUNHA AUTOR: SANDRA ROSELENE MACIEL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARCOS ALBINO SILVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016214-72.2022.8.21.0026/RS (Pauta: 176) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

17/02/2025, 00:00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•07/04/2025, 15:48

ACÓRDÃO

•05/03/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI RECORRIDO: VALCI ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIENIFER FABIANE SCHAEFER (OAB RS113345) ADVOGADO(A): JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS067588) RECORRIDO: EDENISE MARGUIT DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIENIFER FABIANE SCHAEFER (OAB RS113345) ADVOGADO(A): JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS067588) TESTEMUNHA AUTOR: SANDRA ROSELENE MACIEL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARCOS ALBINO SILVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016214-72.2022.8.21.0026/RS (Pauta: 176) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

17/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50162147220228210026/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50162147220228210026/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116 e 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e provido - por maioria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:05</b>

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