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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

LEANDRO LANGARO GONCALVES

CPF

Autor

ELISANGELA OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO POLIS

OAB/RS 115242·CPF·Representa: Autor

LUCAS DA SILVA SANTOS

OAB/RS 118758·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 10:30

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

04/02/2026, 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/02/2026, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/02/2026, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 82

03/02/2026, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/02/2026, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

03/02/2026, 09:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

03/02/2026, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/10/2025, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

28/10/2025, 21:36

Todas as movimentações(93)

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 10:30

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

04/02/2026, 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/02/2026, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/02/2026, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 08:04

03/02/2026, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/02/2026, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

03/02/2026, 09:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

03/02/2026, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/10/2025, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

28/10/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 71

24/10/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

07/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

06/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

03/10/2025, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 07:47

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

03/10/2025, 07:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

01/09/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 17:47

Juntada de certidão

17/07/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

19/05/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2025, 23:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LEANDRO LANGARO GONCALVES AUTOR: ELISANGELA OLIVEIRA Local: Passo Fundo Data: 05/02/2025 EDITAL Nº 10076308957 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO SUCESSORES DE AGENOR DAMASCENO VIANNA, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor LEANDRO LANGARO GONCALVES, CPF: 00189345012 e ELISANGELA OLIVEIRA, CPF: 00802180086 e réu AGENOR DAMASCENO VIANNA. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: UM LOTE DE TERRENO URBANO, sob 14 da quadra 15, com a area superficial de 360,00 m², situado nesta cidade no Loteamento vila Xangrilá, com frente para a ma Esmeralda, distando 156,00 metros da com a rua Barracão, quarteirão formado por estas e mais as ruas Cel. Bicaco e Feliz, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, con o lote 13, onde mede 30,00 metros; Ao SUL, com o lote 15, onde mede 30,00 metros; Ao LESTE, com o lote 30, onde mede 12,00 metros; E, ao OESTE, frente para a rua Esmeralda, onde mede 12,00 metros. O imóvel descrito encontra-se registrado sob n° 52.622, L° 3- AL no cartório do Registro de Imóveis de Passo Fundo.PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Passo Fundo, 5 de Fevereiro de 2025 JUIZ(A): JULIANO ROSSI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000619-97.2012.8.21.0021/RS

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/01/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/01/2025, 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 55

31/01/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 49

17/10/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46

07/09/2024, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

15/08/2024, 16:27

Expedição de mandado - CM0008

15/08/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/07/2024, 11:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

16/04/2024, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/04/2024, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 38

05/02/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/02/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/02/2024, 14:55

Juntada de certidão

02/02/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31

09/11/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/11/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/11/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 15:40

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/10/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2023, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2023, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 19

11/08/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/08/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/08/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 14

28/10/2022, 11:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

26/10/2022, 07:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

26/10/2022, 07:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LEANDRO LANGARO GONCALVES / ELISANGELA OLIVEIRA (RS115242 - GUSTAVO POLIS / RS118758 - LUCAS DA SILVA SANTOS)

21/10/2022, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2022, 16:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2022, 15:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2022, 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/06/2022, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 15:47

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

22/02/2022, 21:16

Juntada de íntegra do processo

22/02/2022, 21:16

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

14/02/2022, 17:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/11/2020, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 15:19

DESPACHO/OFÍCIO

•31/10/2023, 14:36

DESPACHO/OFÍCIO

•03/08/2023, 17:18