Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5049672-31.2022.8.21.0010 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5049672-31.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA JULIA DA SILVEIRA PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA (OAB RS115004) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA REPRESENTANTE LEGAL: JUCEMARA DA SILVEIRA MACIEL (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): ANGELINA IZAMARA MONTEIRO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5049672-31.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 631) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

17/02/2025, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 153 e 152

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:30</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1106

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

Todas as movimentações(161)

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