Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002258-46.2021.8.21.0083 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002258-46.2021.8.21.0083 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: FELIPE ALVARENGA DITADI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA FERREIRA (OAB RS095221) ADVOGADO(A): GREICE DA SILVA TOIGO (OAB RS072010) TESTEMUNHA AUTOR: MARCOS SEAPI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DOUGLAS PREDIGER (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: DOUGLAS PEREIRA RODRIGUES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002258-46.2021.8.21.0083/RS (Pauta: 869) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

17/02/2025, 00:00

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Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50022584620218210083/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50022584620218210083/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004968-21.2025.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2025-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

Todas as movimentações(178)

Todos os documentos(20)