Apelação / Remessa Necessária 5024669-72.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 317.717,24

Órgão julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da Vara Estadual da Saúde Pública

Partes do Processo

MATEUS SCHEFFER RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO ALFREDO DE ALMEIDA

OAB/RS 024023·CPF·Representa: Réu

JULIANA CAINELLI DE ALMEIDA

OAB/RS 097853·CPF·Representa: Réu

FABIO CAINELLI DE ALMEIDA

OAB/RS 106886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

05/08/2024, 23:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/08/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

03/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

24/07/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/07/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

24/07/2024, 11:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/07/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 11:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

16/07/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/07/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

16/07/2024, 17:11

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

05/08/2024, 23:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/08/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

03/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/07/2024, 11:48

DECISÃO

•12/06/2024, 22:37

24/07/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/07/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

24/07/2024, 11:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/07/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 11:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

16/07/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/07/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

16/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

08/07/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2024, 17:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

30/04/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/04/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/04/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/03/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/03/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/03/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/03/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

06/03/2024, 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2024, 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 546

16/02/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

19/11/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/10/2023, 15:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

27/10/2023, 15:48

Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

27/10/2023, 12:46

Distribuído por prevenção

27/10/2023, 12:46

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:56

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:19