Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5029804-70.2017.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5029804-70.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LETICIA SANTOS CHAVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS (OAB RS037180) ADVOGADO(A): FABIANA SILVA DA SILVA (OAB RS047933) ADVOGADO(A): MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) ADVOGADO(A): AURO THOMAS RUSCHEL (OAB RS067858) ADVOGADO(A): AURO THOMAS RUSCHEL RECORRENTE: MARCIA DENISE BARBOSA DIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS (OAB RS037180) ADVOGADO(A): FABIANA SILVA DA SILVA (OAB RS047933) ADVOGADO(A): MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) ADVOGADO(A): AURO THOMAS RUSCHEL (OAB RS067858) ADVOGADO(A): AURO THOMAS RUSCHEL RECORRENTE: LISIANE DA CRUZ FERREIRA CORRALO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS (OAB RS037180) ADVOGADO(A): FABIANA SILVA DA SILVA (OAB RS047933) ADVOGADO(A): MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) ADVOGADO(A): AURO THOMAS RUSCHEL (OAB RS067858) ADVOGADO(A): AURO THOMAS RUSCHEL RECORRENTE: LUCIANE RAMPANELLI FRANCO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS (OAB RS037180) ADVOGADO(A): FABIANA SILVA DA SILVA (OAB RS047933) ADVOGADO(A): MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) ADVOGADO(A): AURO THOMAS RUSCHEL (OAB RS067858) ADVOGADO(A): AURO THOMAS RUSCHEL RECORRENTE: MAGDA ELAINE KARSBURG ARGUELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS (OAB RS037180) ADVOGADO(A): FABIANA SILVA DA SILVA (OAB RS047933) ADVOGADO(A): MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) ADVOGADO(A): AURO THOMAS RUSCHEL (OAB RS067858) ADVOGADO(A): AURO THOMAS RUSCHEL RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5029804-70.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 1121) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

17/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215 e 216

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215, 216

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215, 216

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500484823

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500484823

Todas as movimentações(224)