Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006186-96.2023.8.21.0030 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006186-96.2023.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

15/05/2025, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:23

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> SJA1JE

11/04/2025, 17:20

Transitado em Julgado

11/04/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/04/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2025, 17:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2025, 10:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:05</b>

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS RECORRIDO: JOSELINA DA ROCHA SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TEDY DA SILVA SOARES (OAB RS060806) ADVOGADO(A): Emerson Dornelles Alves (OAB RS060191) TESTEMUNHA AUTOR: SOLANGE TREVISAN DA ROSA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006186-96.2023.8.21.0030/RS (Pauta: 976) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

17/02/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2025, 17:37

EXTRATO DE ATA

•28/02/2025, 10:52

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> SJA1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:05</b>

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