Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5006148-40.2021.8.21.0035 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5006148-40.2021.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 17:16

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> SPS2CR

18/03/2024, 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

15/03/2024, 14:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> SPS2CR

14/03/2024, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

14/03/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/03/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

14/03/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/03/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

07/03/2024, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 20:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/03/2024, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS OLIVEIRA DE MAGALHAES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: RUAN SILVEIRA DA LUZ (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006148-40.2021.8.21.0035/RS (Pauta: 30) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

20/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 20:01

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:49

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> SPS2CR

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> SPS2CR

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

Todas as movimentações(90)