Recurso Especial 5009973-40.2023.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 153.558,90

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

NEDIO DO PRADO

CPF

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS 072814·CPF·Representa: Autor

LUIZA ALENCASTRO FRAGA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 11:10

Conhecido o recurso de NÉDIO DO PRADO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:12

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

10/07/2025, 10:42

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

10/07/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/07/2025, 13:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/07/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:59

Sentença

•04/07/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:59

Decisão

•04/07/2025, 12:59

Agravo

•04/07/2025, 12:59

Acórdão

•04/07/2025, 12:59

Decisão

•04/07/2025, 12:59