Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5014327-48.2021.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

BRYAN FERNANDES ALVES

Reu

BRYAN FERNANDES ALVES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MENIN

CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA

CPF·Representa: Autor

TATIANA ALSTER

CPF·Representa: Autor

DORANI BORGES MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LEONARDO MENIN

CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA

CPF·Representa: Autor

TATIANA ALSTER

CPF·Representa: Autor

DORANI BORGES MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

GISELE MORETTO

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JAIR JOAO FRANZ

CPF·Representa: Autor

STEPHANE GUIMARAES DE SANT ANNA

OAB/RS 125143·CPF·Representa: Réu

JULIA SAAR GEMIGNANI

OAB/RS 110988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 14:45

Determinado o Arquivamento

05/08/2024, 23:56

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

05/08/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/07/2024, 13:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> VAO2CR

03/04/2024, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

03/04/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

02/04/2024, 19:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/03/2024, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

11/03/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 20:01

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

07/08/2024, 14:45

Determinado o Arquivamento

05/08/2024, 23:56

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

05/08/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 23:56

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 20:01

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/07/2024, 13:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> VAO2CR

03/04/2024, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

03/04/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

02/04/2024, 19:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/03/2024, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

11/03/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 20:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/03/2024, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: BRYAN FERNANDES ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): STEPHANE GUIMARAES DE SANT ANNA (OAB RS125143) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5014327-48.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 42) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

20/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 42

19/02/2024, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/02/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2024, 11:51

Conclusos para julgamento - Acórdão

30/01/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

29/01/2024, 23:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para julgamento - Acórdão - 08/01/2024 16:37:39)

09/01/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/12/2023, 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

04/12/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

26/09/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

18/07/2023, 18:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 40/2023

13/07/2023, 17:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/06/2023, 18:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 77

21/06/2023, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

05/05/2023, 11:31

Expedição de mandado - CM0003

05/05/2023, 11:31

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

20/03/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 21:15

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 10:29

Juntada de certidão

03/03/2023, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

03/02/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2022, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/12/2022, 01:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 09:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/11/2022, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

17/11/2022, 08:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/10/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

14/10/2022, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

14/10/2022, 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

12/10/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/10/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

28/09/2022, 14:05

Expedição de mandado - CM0003

28/09/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 01:36

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

15/09/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/09/2022, 23:59

Determinado o Arquivamento

24/08/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/07/2022, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/04/2022, 18:27

Juntada de certidão

27/04/2022, 13:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRYAN FERNANDES ALVES PEREIRA - EXCLUÍDA

27/04/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/03/2022, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/03/2022, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/02/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/12/2021, 23:59

Audiência preliminar realizada - Local Sala de Audiência Dra Márcia - 03/12/2021 15:45. Refer. Evento 8

14/12/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/11/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/11/2021, 23:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

17/11/2021, 22:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/11/2021, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/11/2021, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/11/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/11/2021, 12:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

09/11/2021, 12:56

Expedição de mandado - Prioridade - 22/11/2021 - CM0001

09/11/2021, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

08/11/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/11/2021, 16:13

Audiência preliminar designada - Local Sala de Audiência Dra Márcia - 03/12/2021 15:45

05/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/11/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/10/2021, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

11/10/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/10/2021, 16:24

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2021, 16:24

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 09:05

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 22:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 01:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 18:38