Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000552-15.2020.8.21.0131 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000552-15.2020.8.21.0131 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 13:57

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> SVC1CIV

12/03/2024, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

12/03/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/03/2024, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

12/03/2024, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/03/2024, 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

08/03/2024, 08:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 14:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/03/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 04/03/2024 14:00

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLADEMIR JOSÉ MONERO BALBOM (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA OFENDIDO: CLELIA MARIA RAMOS FRAGOSO (OFENDIDO) OFENDIDO: NERI PEREIRA DA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000552-15.2020.8.21.0131/RS (Pauta: 75) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

20/02/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial

19/02/2024, 12:46

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:04

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 15:50

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> SVC1CIV

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

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