Procedimento Comum Cível 5000384-22.2024.8.21.0115 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.151,84

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Angela Terezinha de Oliveira Brito

Partes do Processo

JOAO MAICON DA SILVA ALVES

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL OLIVEIRA SOSA

OAB/RS 085513·CPF·Representa: Autor

SANDRA KHAFIF DAYAN

OAB/SP 131646·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB/RS 045283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 14:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POS1CIV

02/07/2025, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50010080820238210115/RS

21/06/2025, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2025, 15:15

Remetidos os Autos - Custas - POS1CIV -> CCALC

02/05/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

28/04/2025, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

24/04/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/04/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:00

Recebidos os autos - TJRS -> POS1CIV Número: 50003842220248210115/TJRS

08/04/2025, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003842220248210115/TJRS

27/02/2025, 17:55

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 14:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POS1CIV

02/07/2025, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50010080820238210115/RS

21/06/2025, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2025, 15:15

Remetidos os Autos - Custas - POS1CIV -> CCALC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 08:38

02/05/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

28/04/2025, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

24/04/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/04/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:00

Recebidos os autos - TJRS -> POS1CIV Número: 50003842220248210115/TJRS

08/04/2025, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003842220248210115/TJRS

27/02/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MAICON DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA SOSA (OAB RS085513) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5000384-22.2024.8.21.0115/RS (Pauta: 730) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POS1CIV -> TJRS

11/12/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para POS1CIV1J)

11/12/2024, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

09/12/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/11/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

05/11/2024, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

21/10/2024, 17:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52616789720248217000/TJRS

21/10/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/10/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:32

Julgado improcedente o pedido

09/10/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

09/10/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/09/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52616789720248217000/TJRS

17/09/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2024, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 52616789720248217000/TJRS

12/09/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/09/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/08/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/08/2024, 11:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - 22716286876

20/08/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS045283 - ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO)

20/08/2024, 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/08/2024, 17:45

Não Concedida a Medida Liminar

15/08/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/08/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/06/2024, 10:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 15:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 19:37

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NJ4BANKJ para NJ4BAVAJ)

10/04/2024, 14:54

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POS1CIV1J para NJ4BANKJ)

04/04/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 11:47

SENTENÇA

•09/10/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 22:08