Agravo em Recurso Especial 5000446-49.2007.8.21.0021 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000446-49.2007.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139132/2026

23/02/2026, 10:51

Protocolizada Petição 139132/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1194974/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

20/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:06

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01194974 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2845934

18/02/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1194974 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2845934 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/02/2026, 16:17

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1236278/2025

17/12/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1236278/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/12/2025

17/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1216564/2025

12/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1216564/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 15:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/12/2025 Petição Nº 1194974/2025 -

12/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 02/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139132/2026

Protocolizada Petição 139132/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1194974/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01194974 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2845934

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1194974 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2845934 - Publicação prevista para 20/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1236278/2025

Protocolizada Petição 1236278/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/12/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1216564/2025

Protocolizada Petição 1216564/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/12/2025 Petição Nº 1194974/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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