Recurso Especial 5002320-70.2023.8.21.0098 - TJRS | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 86.882,88

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROBSON LEONEL KUREK

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG

OAB/RS 122326·CPF·Representa: Autor

GREGORY PIMENTEL

OAB/RS 121383·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 041977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 24/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

24/02/2026, 14:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:10

Prejudicado o recurso de ROBSON LEONEL KUREK

19/12/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 19:40

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/10/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/10/2025, 16:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 16:41

Acórdão

•20/10/2025, 16:41

Decisão

•20/10/2025, 16:41

Acórdão

•20/10/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 16:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/10/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 16:41

Decisão

•20/10/2025, 16:41

Decisão

•20/10/2025, 16:41

Decisão

•20/10/2025, 16:41

Decisão

•20/10/2025, 16:41

Sentença

•20/10/2025, 16:41

Decisão

•20/10/2025, 16:41

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 16:41

Acórdão

•20/10/2025, 16:41

Decisão

•20/10/2025, 16:41

Acórdão

•20/10/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 16:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/10/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 16:41

Decisão

•20/10/2025, 16:41

Decisão

•20/10/2025, 16:41

Decisão

•20/10/2025, 16:41

Decisão

•20/10/2025, 16:41

Sentença

•20/10/2025, 16:41

Decisão

•20/10/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 16:41