Apelação Cível 5033536-86.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.692,50

Órgão julgador

Gab. Desa. Angela Terezinha de Oliveira Brito

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MIGUEL ARCANJO TEIXEIRA MACHADO

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

02/04/2025, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

02/04/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/03/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/03/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabATOB -> Sec13CCiv

07/03/2025, 18:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2025, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 918

14/02/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/02/2025, 08:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabATOB

06/12/2024, 12:08

Remetidos os Autos - GabATOB -> DProc

05/12/2024, 15:36

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

02/04/2025, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

02/04/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2025, 18:20

EXTRATO DE ATA

•27/02/2025, 17:56

08/03/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/03/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabATOB -> Sec13CCiv

07/03/2025, 18:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2025, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 918

14/02/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/02/2025, 08:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabATOB

06/12/2024, 12:08

Remetidos os Autos - GabATOB -> DProc

05/12/2024, 15:36

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 15:36